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Quinta-feira, 05 de Novembro 2026

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Justiça

Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional

O texto segue para análise do Senado

Redação Justiça Em Pauta
Por Redação Justiça Em Pauta
Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que reconhece o artesanato tradicional do estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional. O texto segue para análise do Senado.

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O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

A proposta também autoriza o Poder Executivo a adotar medidas voltadas à salvaguarda, ao fomento, à valorização e à preservação da atividade.

400 anos de história Pedro Lucas Fernandes argumentou que a produção artesanal maranhense possui mais de 400 anos de história e tem forte ligação com festejos populares, como o Bumba Meu Boi, as Festas do Divino e o Reisado.

Hildo Rocha destacou ainda que a atividade artesanal é fonte de renda e identidade, sobretudo para as mulheres, que correspondem a 88,1% dos artesãos cadastrados no estado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

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